Desta forma, torna-se imprescindível para o comerciante trabalhar com cheques, sob pena de perda de volumosos negócios e de clientes em potencial. No entanto, é necessário tomar certos cuidados para evitar fraudes por parte dos golpistas, o que significaria reduções relevantes nos resultados efetivos das vendas.

O índice de cheques devolvidos cresce consideravelmente por ocasião de datas comemorativas no comércio. Quanto mais cheques emitidos, maiores os riscos para os comerciantes. Estatísticas mostram que a cada mil cheques compensados cerca de 65 são devolvidos por falta de fundos.

Diversos são os motivos das devoluções de cheques; dentre as diversas fraudes, a que mais se difunde nos dias de hoje é a clonagem de cheques. Atualmente os falsificadores se utilizam de recursos cada vez mais sofisticados. Quando se trata de cheques furtados, clonados, adulterados ou bloqueados, entre outras irregularidades, o ônus para o comércio é ainda maior. Em 2004, dos 41 milhões de cheques devolvidos 20% se referiam a estas modalidades, aproximadamente, 8,2 milhões de cheques. Este fato é cada vez mais constante diante da tecnologia mais aprimorada utilizada pelos fraudadores. Por isso, o comerciante deve atentar na hora de receber cheques como meio de pagamento.

O comerciante não é obrigado a receber cheque que não lhe pareça confiável. De acordo com a Lei 1.521/51, apenas o dinheiro (representado por cédulas e moedas) é reconhecido por lei como meio de troca e medida de valor capaz de realizar a quitação imediata de um bem. O cheque é um título de crédito que representa uma ordem de quitação e, como tal, não apresenta as características do pronto pagamento. Desta forma, fica a cargo do comerciante a decisão de aceitar ou não o pagamento com cheque.

Tendo em vista o problema gerado ao comerciante ao receber cheques que não serão compensados, a FECOMERCIO orienta os empresários sobre os procedimentos preventivos para a aceitação de cheques, que poderão reduzir as perdas.

A seguir tem-se uma série de medidas que podem ser adotadas, a fim de reduzir os prejuízos para os comerciantes.

FALSIFICAÇÃO DE CHEQUES

Mesmo diante de inúmeras providências adotadas pelas instituições que emitem talões de cheques é ainda relativamente grande o número de falsificações de cheques. E estas falsificações se dão, entre outras formas, por:

i) Raspagem de alguns números de série do cheque e aplicação de outros números no lugar (prática conhecida como “raspadinha”).

ii) Recorte dos números de série de cheques extraviados ou roubados e colagem em outras folhas do mesmo banco, modificando os números de série. Com isto criam uma folha de cheque que não estará bloqueada.

iii) Utilização de canetas que apagam. Neste caso, preenche-se o cheque com uma caneta e em seguida o fraudador apaga com uma borracha e altera o valor do mesmo.

iv) Lavagem de cheque, onde os fraudadores, com a utilização de determinados produtos químicos, conseguem apagar os valores dos cheques. Depois é só escrever o novo valor por cima.

v) Adulteração feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco para alterar o valor.

vi) Corte na folha de cheque, aproveitando-se a parte inferior onde está a assinatura e assim faz-se uma montagem colocando a parte que falta de outro cheque.

vii) Clonagem de talões, neste caso, com posse dos dados da conta de um cliente e com a utilização de uma impressora de alta definição o fraudador clona talões inteiros, alterando apenas a seqüência de numeração do talão verdadeiro. 

ORIENTAÇÕES PARA O COMERCIANTE AO RECEBER UM CHEQUE

- Exigir cartão do banco e identidade do portador do cheque. Empresas e entidades devem apresentar o número do CGC;
- Checar a autenticidade dos documentos (CPF e RG);
- Anotar dados do emissor do cheque no verso e em cadastro próprio;
- Manter um cadastro completo de todos os clientes, principalmente para as vendas com cheques;
- Exigir comprovantes de endereço e renda, e checar a veracidade;
- Não aceitar cheque em valor incompatível com a renda do cliente;
- Verificar se o preenchimento do cheque está correto;
- Pedir o número de telefone de contato do emitente e verificar imediatamente se os telefones e os contatos indicados existem;
- Consultar a Serasa e entidades de serviços de proteção ao crédito. Essas entidades mantêm à disposição de quaisquer interessados um banco de dados sobre cheques roubados, extraviados, sustados ou cancelados. A consulta é fácil e pode ser feita por telefone;
- Preste atenção na reação do cliente quando estiver realizando consultas ou checando documentos. Se a pessoa demonstrar inquietações procure fazer perguntas adicionais;
- Desconfie de folhas de cheque soltas, sem o talão;
- Evite cheques de terceiros;
- Raspe com a unha a parte onde consta o nome do cliente e número do cheque. Se a tinta sair, desconfie;
- Desconfie de manchas e borrões;
- Não aceite o cheque se houver rasuras;
- Para verificar se ocorreu clonagem ou colagem do cheque, coloque-o contra a luz, dobre a folha e movimente as laterais, pois a parte colada geralmente descola. A fraude ainda pode ser percebida pela descontinuidade da linha vertical de segurança;
- Repare os pequenos detalhes impressos nas folhas; as copiadoras dificilmente os reproduzem com total fidelidade;
- Verifique se os números impressos em código de barras no rodapé da folha de cheque conferem com os números impressos na parte superior do cheque;
- Logomarcas e desenhos com tintas especiais, quando escaneados, mudam de cor;
- As folhas verdadeiras apresentam diferentes linhas de segurança em cada folha de cheque. Quando clonadas, todas as folhas apresentarão linhas iguais.

Enfim, treine seus funcionários para que eles tenham condições de analisar os cheques minuciosamente e reconhecer alguns perfis típicos de fraudadores. Boa parte dos cheques devolvidos pode ser evitada se o profissional estiver treinado. E acima de tudo, trate bem seu cliente, respeite seus direitos e não o coloque em situação constrangedora, mas reserve-se o direito de só realizar vendas seguras.

Maiores informações:

Kelly Carvalho
Departamento de Economia
(11) 3254-1736
kcristina@fecomercio.com.br